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Posso vender imovel Minha Casa Minha Vida?

Eu procurei no google, liguei na Caixa Econômica, li fóruns e cheguei a seguinte conclusão.

Existe uma lenda, existe uma Lei, contratos e variações.
 
Existem duas maneiras de estar no Programa Minha Casa Minha Vida.


 
A primeira através de vinculo com a prefeitura, quando você se inscreve, recebe carta, as vezes participa de sorteio e etc. Depois você vai pagar parcelas com juros baixos e etc,
 
A segunda é quando você vai em um plantão de vendas, escolhe o imóvel, ele se enquadra no programa, você compra e no momento do financiamento você é privilegiado com o subsidio e juros mais baixos. Esse é o meu caso e é sobre ele que eu vou falar.
 
Resumidamente na primeira etapa do programa eu comprei meu Ap direto da construtora, fui pagando durante a obra, quando pronto paguei as chaves e fui para a etapa do financiamento.
Nesse momento a Caixa Econômica Federal entendeu que eu estava dentro do perfil do programa e o Governo pagou R$16.000 do meu financiamento em forma de subsidio.
Devia para construtora                   R$100.000,00 que seriam financiados
Governo pagou                               R$16.000,00
Saldo Devedor                               R$84.000,00 a financiar com juros menores.
 
Agora eu estava me perguntando, e se eu quiser vender?
Fui pesquisar e como disse achei muitas opiniões diversas.
 
Liguei na CAIXA e fui informada que se no meu contrato não constar impedimento eu posso vender.
 
No contrato diz o seguinte:
 
Clausula Decima Oitava - Liquidação Antecipada - É facultada ao devedor a liquidação antecipada da divida, sendo esta composta por saldo devedor e débitos em atrasos.
 
Traduzindo: Posso quitar a qualquer momento pagando somente o saldo devedor do financiamento.
 
Fui atrás da Lei especifica do programa e diz:
 
 
Art. 6o-A.  
§ 5o  Nas operações com recursos previstos no caput(Incluído pela Lei nº 12.693, de 2012)
II – a quitação antecipada do financiamento implicará o pagamento do valor da dívida contratual do imóvel, sem a subvenção econômica conferida na forma deste artigo(Incluído pela Lei nº 12.693, de 2012)
III – não se admite transferência inter vivos de imóveis sem a respectiva quitação(Incluído pela Lei nº 12.693, de 2012)
 
Eu conclui o seguinte: No meu caso e casos semelhantes ao meu o imóvel pode ser vendido desde que esteja quitado, sem prazos como 5,10,15 anos.
 
Mais uma coisa para esclarecer a única coisa que é citada na lei  e no meu contrato sobre prazo é:
 
Art. 36.  Os lotes destinados à construção de moradias no âmbito do PMCMV não poderão ser objeto de remembramento, devendo tal proibição constar expressamente dos contratos celebrados. 
Parágrafo único.  A vedação estabelecida no caput perdurará pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir da celebração do contrato. 
 
Remembramento significa: Ação de reunir vários lotes e/ou terrenos vizinhos para que seja formado um terreno maior.
Não é o meu caso.
 
Espero ter ajudado.
 
Desculpem os textos grifados e as ênfases, mas como o assunto é complexo achei melhor enfatizar os pontos importantes.
 
Beijokas.
 
Fer Fritoli

Nesse link também tem uma matéria sem as Leis mas a opinião de um entendedor: http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089705724012851715

Continuação

Recebi alguns comentários perguntando como ficou o processo da venda do Ap e se realmente deu certo.

Vou contar para vocês, inicialmente esta melhor do que eu imaginava.

Eu consegui vender o apartamento, e o casal que comprou estava usando um representante Caixa Aqui para fazer o financiamento deles.

Pausa:
Representante Caixa Aqui são estabelecimentos que prestam serviços para Caixa e recebem do banco, tem em padaria, supermercado e etc.. Porem tem os especializados em financiamento, que é o caso do nosso, se der uma busca no Google com o nome da sua cidade + Autorizado Caixa fica fácil de encontrar um.
O atendimento é totalmente diferenciado da agencia, eles costumam atender fora do horário comecial, alguns de sábado e outras a noite, o que facilita para assinatura de contratos e etc.
Tiram duvidas por telefone e e-mail.
Resumindo é outra conversa. E o melhor que quem paga é o banco a gente não paga nada.

Dispausa

Voltando...

Então o representante Caixa nos informou que o próprio contrato do meu comprador vai quitar o meu então não preciso quitar porem na hora de receber vou receber um pouco menos.

Exemplo:

Valor de Venda: 100.000,00
Entrada: R$ 10.000,00
Saldo devedor do comprador para mim a ser financiado: R$90.000,00

Minha divida com a caixa: R$30.000,00

Irei receber: R$60.000,00

Deu pra entender?

Masssss até o momento eu estou na confiança do representante.
Em breve devo assinar o contrato na Caixa e ver se realmente vai dar tudo certo.
Assim que der volto pra contar.

Beijos, salvem o link e voltem sempre.

Fer Fritoli

Oba! tem o final de tudo aqui oh: http://firulissesetc.blogspot.com.br/2014/01/posso-vender-imovel-minha-casa-minha.html





 

 
 

8 comentários:

  1. Adorei o seu post! Quero vender o meu! Obrigada! Bjs

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  2. Olá Fernanda, tdo bem?
    Desculpa por vir deixar uma mensagem assim, é que estava pesquisando na internet, sobre o programa Minha Casa Minha Vida, e achei um post seu, (acredito que seja seu) dizendo algumas informações sobre a venda do seu imóvel.... como e quando vender e etc...
    Também se enquadro nesta mesma situação/dúvida. Comprei um apartamento também neste programa... com subsídio e taxa baixa de juros e tal... queria saber de vc se, conseguiu chegar a uma conclusão, se conseguiu vender sem nenhum problema, se tem que esperar mesmo para vender, mesmo se quitado antes do prazo que "falam" de 10, 15 anos...(se possível)
    Desde já agradeço. E parabéns pelo Blog. Me ajudou bastante. Obrigado.
    Adenir Jr.

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  3. Oi Fernanda, tambem tenho a mesma duvida! comprei um apto em 2009, me enquadrei e ganhei o subsidio. porem queria muito vender agora pra comprar um apto em outro bairro, pois nao me adaptei aqui neste. So que tenho muitas duvidas ainda sobre isso, vc chegou a alguma conclusão? terei que pagar pelo subsidio? posso vender antes de quitar? tantas duvidas...fui na caixa, mas o rapaz só me desanimou, disse que é tudo complexo, e que naquele momento ele nao podia me explicar, pois o banco estava muito cheio, tenho que ir outra vez lá. Conta mais da sua experiencia pra ver se me da uma luz rs. vc conseguiu vender?

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  4. Ola Fernanda, estou numa situação parecida com a sua, tbm comprei 1 apto pelo programa e agora estou precisando de 1 espaço maior pra morar, fui a caixa e me disseram que se não constar carência pode ser vendido, e queria saber se você conseguiu vender o seu, se puder me ajudar me escreva neste email: ericamiravetti@yahoo.com.br
    Bjs... obrigada!

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  5. Ola Fernanda, estou numa situação parecida com a sua, tbm comprei 1 apto pelo programa e agora estou precisando de 1 espaço maior pra morar, fui a caixa e me disseram que se não constar carência pode ser vendido, e queria saber se você conseguiu vender o seu, se puder me ajudar me escreva neste email: ericamiravetti@yahoo.com.br
    Bjs... obrigada!

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  6. Meu nome é GIULIAN ROMÃO;
    Excelente post, esse é exatamente o meu caso, fiquei até mais animado agora com a venda do meu imóvel....Obrigado pela ajuda!!!

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  7. Oi pessoal. Mesmo na Faixa 1 (Renda familiar até 1600,00) voces podem fazer isso? Gostaria muito de saber isso.

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  8. Mt bom Fernanda, parabéns. Me ajudou.
    Alex Miranda

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Oba! Adoro um comentário!

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